Prefeitura de
Saúde / BA

21/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Formação Continuada da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde/BA e dá outras
providências.

17/09/2026

066/2026

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA MOREIRA,

17/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Comitê Estratégico
Municipal de Alfabetização de SaúdeBA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde-BA.

17/09/2026

211/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 229.401,48
(Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e um reais e
quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências

15/09/2026

064/2026

SARA JANE MATOS BEZERRA

15/09/2026

065/2026

HELTON COSTA SANTANA

14/09/2026

205/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.248,38
(Oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e
trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

11/09/2026

62/2026

JOELSON DOS SANTOS MIGUEL

11/09/2026

63/2026

GILMARA DE DEUS MARTINS SANTOS

10/09/2026

059/2026

ALDESIA MARCIA DE FREITAS VIEIRA CELESTINO

10/09/2026

60/2026

ELIZABETH DANTAS DA SILVA GASPAR

10/09/2026

61/2026

ROBERTO LEONIDIO

03/09/2026

05/2026

Dispõe sobre a publicação do PTA – Plano de Trabalho Anual 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte de Saúde-BA.

02/09/2026

56/2026

ANGELA ROBERTA CORREIA SILVA,

02/09/2026

057/2026

PAULO ROGERIO DUARTE PEREIRA

02/09/2026

058/2026

AUGUSTO ANTONIO DE FREITAS

19/08/2026

03/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Recuperação das Aprendizagens da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte de Saúde/BA e dá
outras providências

18/08/2026

053/2026

NATANAEL CERQUEIRA DE AMORIM,

18/08/2026

054/2026

HELENICE HELANE BATISTA DA SILVA,

18/08/2026

055/2026

EDILEIDE ROSA DA SILVA,