Prefeitura de
Saúde / BA

21/09/2026

215/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 158.701,00 (Cento e
cinquenta e oito mil e setecentos e um reais ).

21/09/2026

213/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.549,60
(Sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

15/09/2026

208/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.218,99
(Cento e dezoito mil e duzentos e dezoito reais e noventa
e nove centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

10/09/2026

201/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).

10/09/2026

203/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 896.496,11
(Oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa
e seis reais e onze centavos), para fins que se especifica e
da outras providências.

04/09/2026

028/2026

“ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A
COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29
DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS
FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO
MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

04/09/2026

198/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 303.167,68 (Trezentos e três
mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos )

04/09/2026

200/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.805,94
(Cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinco reais e
noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e
da outras providências.

02/09/2026

195/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 369.709,52 (Trezentos e
sessenta e nove mil e setecentos e nove reais e cinquenta
e dois centavos ).

02/09/2026

197/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.240,13
(Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais
e treze centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

31/08/2026

193/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 372.423,98
(Trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e
três reais e noventa e oito centavos), para fins que se
especifica e da outras providências.

31/08/2026

194/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais ).

28/08/2026

027/2026

Dispõe sobre a criação da Comissão
Intersetorial de estudo, elaboração, análise,
alteração, monitoramento e avaliação do
Plano Municipal de Atendimento de
Medidas Socioeducativas em Liberdade
Assistida (LA) ou Prestação de Serviço
Comunitário (PSC) do Município de Saúde
– Bahia, e dá outras providências.

27/08/2026

191/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.530,00
(Dezesseis mil e quinhentos e trinta reais), para fins que
se especifica e da outras providências.

27/08/2026

190/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
no valor de R$ 188.129,86 (Cento e oitenta e oito mil e cento e
vinte e nove reais e oitenta e seis centavos

27/08/2026

189/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 235.125,83 (Duzentos e
trinta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e
três centavos

25/08/2026

026/2026

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP
no âmbito do Município de Saúde, Estado da Bahia,
nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e dá outras providências.

24/08/2026

184/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 185.532,48
(Cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois
reais e quarenta e oito centavos), para fins que se
especifica e da outras providências.

21/08/2026

183/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.200,00 (Vinte
mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da
outras providências.

19/08/2026

180/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reai