Prefeitura de
Saúde / BA

22/09/2026

007/2026

Dispõe sobre a aprovação da formalização de convênio para reparo da Unidade
Básica de Saúde Edson Pereira.

21/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Formação Continuada da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde/BA e dá outras
providências.

21/09/2026

215/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 158.701,00 (Cento e
cinquenta e oito mil e setecentos e um reais ).

21/09/2026

213/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.549,60
(Sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

17/09/2026

066/2026

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA MOREIRA,

17/09/2026

07/2026

Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Comitê Estratégico
Municipal de Alfabetização de SaúdeBA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde-BA.

17/09/2026

211/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 229.401,48
(Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e um reais e
quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências

15/09/2026

064/2026

SARA JANE MATOS BEZERRA

15/09/2026

065/2026

HELTON COSTA SANTANA

15/09/2026

208/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.218,99
(Cento e dezoito mil e duzentos e dezoito reais e noventa
e nove centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

14/09/2026

205/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.248,38
(Oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e
trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

11/09/2026

62/2026

JOELSON DOS SANTOS MIGUEL

11/09/2026

63/2026

GILMARA DE DEUS MARTINS SANTOS

10/09/2026

059/2026

ALDESIA MARCIA DE FREITAS VIEIRA CELESTINO

10/09/2026

60/2026

ELIZABETH DANTAS DA SILVA GASPAR

10/09/2026

61/2026

ROBERTO LEONIDIO

10/09/2026

201/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).

10/09/2026

203/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 896.496,11
(Oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa
e seis reais e onze centavos), para fins que se especifica e
da outras providências.

04/09/2026

028/2026

“ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A
COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29
DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS
FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO
MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

04/09/2026

198/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 303.167,68 (Trezentos e três
mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos )