Prefeitura de
Saúde / BA

007/2026

22/09/2026

Dispõe sobre a aprovação da formalização de convênio para reparo da Unidade
Básica de Saúde Edson Pereira.

07/2026

21/09/2026

Dispõe sobre a publicação do Plano de
Formação Continuada da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde/BA e dá outras
providências.

215/2026

21/09/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 158.701,00 (Cento e
cinquenta e oito mil e setecentos e um reais ).

213/2026

21/09/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.549,60
(Sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

066/2026

17/09/2026

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA MOREIRA,

07/2026

17/09/2026

Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Comitê Estratégico
Municipal de Alfabetização de SaúdeBA, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esporte de Saúde-BA.

211/2026

17/09/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 229.401,48
(Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e um reais e
quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências

064/2026

15/09/2026

SARA JANE MATOS BEZERRA

065/2026

15/09/2026

HELTON COSTA SANTANA

208/2026

15/09/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 118.218,99
(Cento e dezoito mil e duzentos e dezoito reais e noventa
e nove centavos), para fins que se especifica e da outras
providências.

205/2026

14/09/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.248,38
(Oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e
trinta e oito centavos), para fins que se especifica e da
outras providências.

62/2026

11/09/2026

JOELSON DOS SANTOS MIGUEL

63/2026

11/09/2026

GILMARA DE DEUS MARTINS SANTOS

059/2026

10/09/2026

ALDESIA MARCIA DE FREITAS VIEIRA CELESTINO

60/2026

10/09/2026

ELIZABETH DANTAS DA SILVA GASPAR

61/2026

10/09/2026

ROBERTO LEONIDIO

201/2026

10/09/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).

203/2026

10/09/2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 896.496,11
(Oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa
e seis reais e onze centavos), para fins que se especifica e
da outras providências.

028/2026

04/09/2026

“ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A
COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29
DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS
FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO
MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

198/2026

04/09/2026

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor de R$ 303.167,68 (Trezentos e três
mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos )